Como ficam as eleições municipais de 2020 com a pandemia do COVID-19?



Pedido de adiamento das eleições por parlamentares Com a data marcada para o primeiro turno ocorrer no dia 4 de outubro desse ano, as eleições municipais viraram pauta nos últimos meses diante do cenário de pandemia e crise econômica no Brasil. Ainda em março, a preocupação com o período eleitoral se concretizou em um pedido de adiamento das eleições por parte dos parlamentares. O pedido contou a participação do líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), quem encaminhou no dia 20 de março, o ofício à presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, o qual pede o adiamento das eleições para 2022, tendo em vista evitar o contágio da população com o início da campanha eleitoral, além de objetivar auxiliar a economia com a transferência de recursos públicos, como o fundo eleitoral, para a área da saúde.

No ofício, argumentou-se que o mês de agosto, no qual ocorre o início da campanha eleitoral, implica na movimentação e aglomeração de pessoas durante o período da campanha e também no dia de ir até as urnas, “momento que pode gerar uma grande multiplicação do contágio desta doença”, afirmou o senador Major. Dessa forma, manter a data das eleições municipais de 2020 revela-se preocupante diante do atual panorama brasileiro, no qual a curva de contágio pelo novo corona-vírus só aumenta e as previsões de contaminados para os meses de junho e julho seguem desanimadoras para o país. Além disso, o senador ressaltou os gastos previstos com o fundo eleitoral como um fator de reflexo direto na economia do Brasil, mencionando que além da disseminação do vírus, o país terá que se preocupar com os recursos a serem utilizados pela Justiça Eleitoral para a realização das eleições.


Criação do Grupo de Trabalho para projetar impactos possíveis No mês de abril, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, instituiu por meio da Portaria TSE nº 242, a criação do Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do COVID-19 na realização das eleições de 2020. O grupo objetiva a compilação de dados e estudo de condições materiais para a realização do pleito no mês de outubro, produzindo relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos. Ademais, a portaria prevê a permissão para o GT solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação. No dia 30 de abril, foi divulgado o terceiro relatório semanal, nele atestou-se que a Justiça Eleitoral possui todas as condições materiais para cumprir o calendário eleitoral conforme previsto até o presente momento.


Presidência do TSE: o que muda? No dia 16 de abril, o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da corte na data em questão, foi eleito o próximo presidente do TSE, destinado a assumir o cargo no final de maio e permanecer até fevereiro de 2022. O sucessor da ministra Rosa Weber admitiu a possibilidade de um adiamento das eleições de outubro, para no máximo, dezembro. O ministro demonstrou ser contrário à escolha de definir novos prefeitos e vereadores em 2022, quando terá eleição para presidente da República e governadores. Durante uma transmissão ao vivo promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em uma rede social, Barroso pronunciou-se: “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”. O ministro acredita que se não houver condições para manter as datas de outubro, o pleito teria de ser adiado em poucas semanas, ou no máximo para dezembro, para não haver risco de se prorrogar mandatos.

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro, e a data prevista para o segundo turno (que só pode ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores) é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.


Fontes: G1 | Gazeta digital | R7 notícias | TSE Brasil | TSE Brasil



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