Drawback: Conheça as vantagens do incentivo fiscal na exportação

Você pensa em exportar algum produto e está buscando a melhor forma para maximizar seus ganhos? A Orbe – Consultoria Internacional é especialista no assunto e vamos falar sobre um incentivo fiscal que nem todos os exportadores conhecem, mas que traz muitas vantagens na hora de exportar o seu produto: o Drawback.

Primeiramente vamos esclarecer o que é o incentivo fiscal, bem como sua importância na hora de exportar. Sabe-se que para ter um empreendimento é necessário pagar taxas e impostos, e quando a empresa busca atingir mercados internacionais isso não é diferente.

Desse modo, os incentivos fiscais são uma saída para reduzir os impostos, visto que contribuem na diminuição de vários tipos de tributos no Brasil.

Outro ponto interessante de ser ressaltado é que no Brasil, a concessão dos incentivos fiscais leva tem como requisito o regime de tributação escolhido pela empresa, logo somente pessoas portadoras de CNPJ podem usufruir dos benefícios dos incentivos fiscais.

Mas então o que é o Drawback?

Apesar do nome diferenciado, o Drawback foi criado em 1966 pelo Governo Federal e ainda se mostra extremamente relevante e vantajoso para os empreendedores que exportam ou pretendem exportar.

A gente sabe que a análise burocrática feita durante o planejamento de exportação é um trabalho complexo cheio de documentos, taxas e procedimentos para se atentar. É por isso que a Orbe vai te ajudar a identificar as melhores vantagens na hora de exportar para maximizar o seu investimento, tomando como base o Drawback.

Indo direto ao ponto, trata-se de um regime aduaneiro que promove a isenção de tributos sobre matérias-primas que estão relacionadas a um produto final que será exportado. E a parte interessante é que isso vale tanto para matérias-primas nacionais como importadas, promovendo menores custos tarifários para as empresas brasileiras que exportam e permitindo o aumento nos ganhos - o que pode ser direcionado para investimento no aumento da produção, aprimoramento dos produtos e processos ou até mesmo para atender as demais exigências que um processo exportação necessita como adequação de embalagens, dentre outros.

Esse incentivo fiscal foi pensado com o propósito de trazer benefícios e facilidades para empresas que exportam, além de promover a competitividade internacional dos produtos do produzidos no Brasil. Desse modo, não é à toa que o Drawback é um dos incentivos fiscais mais utilizados no Brasil, afinal, sua capacidade de abrangência vai desde o pequeno e médio empresário, até as grandes indústrias que exportam volumes muito maiores.

As matérias-primas advindas do exterior e que se alinham a proposta do drawback podem usufruir da isenção de tributos aduaneiros e impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), dentre outros que variam de acordo com cada modalidade.

Sim, o Drawback possui modalidades e ao todo são três categorias sendo elas a de isenção, de suspensão e de restituição de tributos. As modalidades de isenção e suspensão são administradas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), enquanto a modalidade de restituição é de responsabilidade da Receita Federal. Parece que agora complicou né? Mas fique tranquilo vamos explicar cada uma delas.

Categoria de Isenção:

Como é possível notar pelo próprio nome, trata-se da isenção de tributos incidentes na importação de mercadoria (nacional ou importada) destinada à reposição de outra importada anteriormente (tributada), e utilizada na industrialização de um produto a ser exportado. Funciona como uma forma de restituição em quantidade e qualidade equivalentes do que foi gasto previamente com insumos tributados. O objetivo é beneficiar a indústria exportadora.

Categoria de Suspensão:

Diz respeito a suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. Assume-se o compromisso de que ao usufruir da suspensão desses tributos a mercadoria final será um produto a ser exportado - caso o compromisso não seja cumprido os tributos serão cobrados. Ainda, essa categoria possui quatro classificações especiais:

• Drawback Genérico: é conhecido pela sua discriminação genérica da mercadoria ser importada assim como o seu valor;

• Drawback Solidário - quando existe participação solidária de duas ou mais empresas industriais na importação;

• Drawback Sem Cobertura Cambial: trata-se de quando não existe cobertura cambial, parcial ou total, na importação;

• Drawback para Fornecimento no Mercado Interno - A categoria mais importante e talvez a que mais nos interessa, pois diz respeito a importação de insumos, produtos intermediários e componentes destinados à industrialização de máquinas e equipamentos no País.

Categoria de Restituição de Tributos:

Trata-se da restituição dos tributos pagos na importação de matéria-prima importada e utilizada em um produto final a ser exportado. Porém, segundo a receita federal essa modalidade praticamente não é mais utilizada então é interessante dirigir nosso foco as categorias de Isenção e Suspenção.

Ainda existem duas ramificações especiais dentro das modalidades de isenção e suspensão sendo elas o Drawback Intermediário e o Drawback para Embarcação.

O primeiro traduz-se na importação de mercadorias para industrialização de produtos intermediários e que podem ser usados posteriormente por empresas que irão exportar o produto final. Já o Drawback para Embarcação consiste na importação de produtos para a venda no mercado interno e claro, a industrialização de embarcação.

Ufa, quanta informação né? Mas não se preocupe estamos aqui para te ajudar desde a identificação de mercado à análise burocrática no processo de exportação. E caso tenha qualquer dúvida não hesite em entrar em contato com a Orbe. Esperamos que esse conteúdo tenha ajudado a entender um pouco mais sobre as vantagens de explorar os incentivos fiscais na hora de exportar e que os benefícios do Drawback merecem uma atenção especial.

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Fontes: Faz Comex | Receita Federal | Aprendendo a Exportar | Contabilizei