Conheça mais sobre empresas offshore e paraísos fiscais.
No começo do mês de Outubro de 2021, houve um grande barulho na mídia brasileira e internacional pelo fato do Ministro da Economia Brasileira, Paulo Guedes, e o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, possuírem fortunas em offshores em paraísos fiscais. Em decorrência das políticas econômicas implementadas no Brasil, essas ações parecem suspeitas diante do ministério público que está investigando o caso.
Pensando nesta situação, a Orbe - Consultoria Internacional, vem com este artigo de função informativa explicar melhor o que são: Offshores, paraísos fiscais, impostos internacionais, e sua importância para as economias. Mas você não conhece a orbe? Vem descobrir nossa história!
O que são empresas Onshore e Offshore?
Primeiro de tudo, esses termos são derivados do mercado financeiro, o que pode gerar muita confusão, caso você tenha interesse em aprender mais sobre sua terminologia, vem com a gente que explicamos um pouco mais sobre esta questão!!!
De forma direta e explícita, empresas Onshores são aquelas que produzem seu negócio no país de origem. Assim, tem suas obrigações fiscais regidas pelas políticas internas. Outros pontos interessantes de serem citados trata-se de apresentarem uma jurisdição bem desenvolvida, desta forma, podendo haver benefícios políticos e fiscais que se vinculam diretamente aos interesses do negócio.
Já as empresas Offshores são aquelas que possuem toda sua organização e suas transações feitas em país estrangeiro. Se pegarmos a tradução do termo “Offshore” para o portugues, significa “fora da costa”. Essas empresas estão sujeitas a seguirem regimes extraterritoriais, muitas desse tipo são feitas em terras que possuem jurisdição, fiscalização e tributação baixa ou muitas vezes isentas. Outro ponto que chama atenção é a forte proteção aos investidores que muitas vezes podem assumir caráter anônimo.
Por que empresas Offshores podem estar relacionadas com a ilegalidade?
De início, é importante entender que o que atrai investidores a abrirem organizações Offshores, são principalmente a possibilidade de pagarem menos impostos e seguirem políticas regulatórias menos rigorosas, desta forma, elas seguem a jurisdição extraterritorial em que se encontram.
Ok, Orbe! Mas por que isso pode estar muitas vezes relacionado com a ilegalidade? Bem, é importante entender que o princípio de ilegalidade surge quando essas organizações ferem a jurisdição, ou seja, são empresas de fachadas para esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Por isso, se você deseja abrir um negócio em países de baixa tributação é importante haver o acompanhamento de especialistas da área para seguir a legalidade e para analisar alguns dos seguintes tópicos:
sigilo e privacidade aos negócios
liberdade cambial
valor capital mínimo
legislação bancária
legislação tributária
Ei! Quer saber todos os termos técnicos utilizados em comex? A Orbe tem um material incrível esperando por você aqui!
Mas o que são paraísos fiscais?
Paraísos fiscais ou refúgios fiscais são territórios, ou melhor países que oferecem condições fiscais atraentes. Esses locais, como já dito anteriormente, oferecem sigilo e divulgação mínima sobre dados bancários, além de oferecerem melhores taxas mínimas de impostos tanto para empresas quanto para pessoas físicas estrangeiras.
Mas como eles funcionam? O objetivo aqui, como já ficou explícito, é ter uma cobrança de impostos reduzida, e assim acabar por fomentar a competitividade entre as economias globais para a atração de investimentos. Deste modo, para finalidade de exemplificação: uma empresa visa muitas vezes restringir seus lucros em um dos paraísos fiscais ao invés do seu país de origem para pagar uma porcentagem menor de seus lucros. Para pessoas físicas é algo muito semelhante, elas visam depositar seu patrimônio nesses territórios para terem uma cobrança fiscal mínima ou em muitos casos nula.
Alguns exemplos de países que são paraísos fiscais:
Luxemburgo
Suíça
Ilhas Cayman
Panamá
Hong kong
Monaco

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Mas por que pagar impostos é tão importante?
Imposto, em terminologia simples trata-se de um tributo obrigatório cobrado pelo governo do território, o qual, você habita. Ou seja, uma parte do dinheiro que você recebe, seja de trabalho ou investimentos é destinado ao Estado para pagar questões administrativas e sociais, em prol de fomentar qualidade de vida. Os impostos podem ser de caráter federal, estadual e municipal. O não pagamento desses tributos pode gerar multas, ou até mesmo punições legais.
Olhando assim até parece algo ruim, mas sem esse dinheiro não seria possível habitar e haver qualidade de vida nas cidades, nos estados, e em escala maior, no próprio país. Se pensarmos que o tributo nada mais é que um investimento nosso feito para o Estado, para que ele possa retornar em serviços básicos como no caso brasileiro: em saúde, educação, transporte público, moradia e segurança para nós, sua população.
Pensando agora para a questão internacional, há tributos relacionados à importação, exportação, tarifas especiais cobradas para certo tipo de materiais, equipamentos ou mesmo de questões intelectuais. Se você deseja adentrar o cenário internacional e investir ou mesmo exportar/importar, a Orbe - Consultoria Internacional te ajuda! Temos serviços de consultoria especializados aguardando por você!
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