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Os benefícios de se exportar dentro do Mercosul

Atualizado: 19 de fev. de 2021

Quando tratamos do assunto exportação, muitas questões devem ser abordadas, desde a escolha do país de destino até uma análise de todos os documentos e burocracias necessárias para o desembarque da mercadoria no destino. O processo de exportação está todo interligado e cada etapa depende uma da outra. Sendo assim, o mercado exterior escolhido vai influenciar em todas as outras etapas, e por isso é tão importante analisar não somente os fatores básicos de um estudo de mercado, como demografia, cultura, mercado consumidor, economia e concorrência, mas também quais benefícios aquele país fornece ao exportador que deseja nele entrar.


Geralmente, blocos econômicos e acordos comerciais oferecem diversos benefícios e incentivos para o comércio entre seus países membros. É o caso do Mercosul, que será abordado neste artigo.

O primeiro deles é a distância. A proximidade com os países membros facilita a logística e os gastos com transporte, otimizando o processo de exportação. Além disso, os incentivos fiscais para a importação também fazem com que o comércio entre os países membros se torne prioridade.


Vantagens tributárias

Uma dessas vantagens é a Tarifa Externa Comum (TEC). A TEC reduz os impostos sobre importação, que podem chegar a ser nulos em certos casos. Essa vantagem tributária, além de incentivar a competitividade dentro do bloco, também assegura alguns benefícios como o baixo número de alíquotas (valor ou percentual aplicado no cálculo de determinado tributo). É importante lembrar que a TEC é aplicada para todos os produtos inclusos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), ou seja, aqueles que não possuem NCM não se aplicam à TEC. Alguns exemplos são: brinquedos, produtos do setor automotivo e produtos incluídos na Lista de Exceção à TEC do Brasil. Por isso, é sempre necessário a ajuda de um profissional no processo de exportação.


Vantagens burocráticas

Os benefícios de se exportar dentro de um bloco do qual o Brasil faz parte não se restringe às vantagens tributárias e incentivos fiscais. Uma das vantagens no processo de exportação e importação dentro do bloco Mercosul que não diz respeito à tributos e impostos é a desburocratização no processo de comercialização. Isto é, por se tratar de uma União Aduaneira, que visa a área de livre comércio e circulação de pessoas e serviços, o Mercosul procura facilitar a burocracia envolvida no comércio internacional. Um exemplo é a existência de um acordo que visa a certificação e validação digital de assinaturas em transações comerciais entre os países do bloco já está encaminhado para a implementação.