Os benefícios de se exportar dentro do Mercosul

Quando tratamos do assunto exportação, muitas questões devem ser abordadas, desde a escolha do país de destino até uma análise de todos os documentos e burocracias necessárias para o desembarque da mercadoria no destino. O processo de exportação está todo interligado e cada etapa depende uma da outra. Sendo assim, o mercado exterior escolhido vai influenciar em todas as outras etapas, e por isso é tão importante analisar não somente os fatores básicos de um estudo de mercado, como demografia, cultura, mercado consumidor, economia e concorrência, mas também quais benefícios aquele país fornece ao exportador que deseja nele entrar.

Geralmente, blocos econômicos e acordos comerciais oferecem diversos benefícios e incentivos para o comércio entre seus países membros. É o caso do Mercosul, que será abordado neste artigo.

O primeiro deles é a distância. A proximidade com os países membros facilita a logística e os gastos com transporte, otimizando o processo de exportação. Além disso, os incentivos fiscais para a importação também fazem com que o comércio entre os países membros se torne prioridade.

Vantagens tributárias

Uma dessas vantagens é a Tarifa Externa Comum (TEC). A TEC reduz os impostos sobre importação, que podem chegar a ser nulos em certos casos. Essa vantagem tributária, além de incentivar a competitividade dentro do bloco, também assegura alguns benefícios como o baixo número de alíquotas (valor ou percentual aplicado no cálculo de determinado tributo). É importante lembrar que a TEC é aplicada para todos os produtos inclusos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), ou seja, aqueles que não possuem NCM não se aplicam à TEC. Alguns exemplos são: brinquedos, produtos do setor automotivo e produtos incluídos na Lista de Exceção à TEC do Brasil. Por isso, é sempre necessário a ajuda de um profissional no processo de exportação.

Vantagens burocráticas

Os benefícios de se exportar dentro de um bloco do qual o Brasil faz parte não se restringe às vantagens tributárias e incentivos fiscais. Uma das vantagens no processo de exportação e importação dentro do bloco Mercosul que não diz respeito à tributos e impostos é a desburocratização no processo de comercialização. Isto é, por se tratar de uma União Aduaneira, que visa a área de livre comércio e circulação de pessoas e serviços, o Mercosul procura facilitar a burocracia envolvida no comércio internacional. Um exemplo é a existência de um acordo que visa a certificação e validação digital de assinaturas em transações comerciais entre os países do bloco já está encaminhado para a implementação.

Argentina: O maior parceiro do Brasil no Mercosul

A Argentina é hoje o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, importando um total de 9,79 bilhões de dólares em 2019. O Brasil é o primeiro maior parceiro comercial da Argentina. Tal relação comercial é tão bem sucedida devido não somente à proximidade territorial, mas também ao Mercosul. A maioria de nossas exportações com destino para a Argentina é de automóveis passageiros, seguido de partes e peças para veículos e demais produtos manufaturados. Por serem os dois países com maior extensão territorial da América do Sul, e representarem juntos cerca de 61% do PIB sul-americano, Brasil e Argentina mostram-se Estados membros de grande relevância no Mercosul.

Mercosul e União Europeia

Outro benefício que os países membros do Mercosul possuem é a possibilidade de estender o comércio para outros blocos. É o caso do acordo Mercosul - União Europeia, que só em 2018 movimentou mais de 100 bilhões de dólares no comércio entre eles. A União Europeia ocupa o segundo lugar de maior bloco em parceria comercial com do Mercosul, sendo que este exporta em sua maioria produtos agrícolas, como soja e café.

As oportunidades que o acordo entre os dois blocos oferecem também se refletem nos investimentos. Em 2017 a UE investiu mais de 433 bilhões de dólares no Mercosul, sendo o Brasil o país latino que mais recebe Investimento Estrangeiro Direto da UE.

Já em relação às vantagens tributárias, a maioria das importações provenientes do Mercosul entram na União Europeia livres de tarifas, e vice-versa. Algumas dessas tarifas chegam a ser totalmente eliminadas no caso de determinados produtos, como óleos vegetais, peixes (isenção imediata) e algumas frutas, como maçã, limão, melão e melancia (tarifas removidas em até 10 anos).

Portanto, é perceptível como o Mercosul mostra-se uma boa alternativa para quem deseja exportar, pois além dos incentivos fiscais e burocráticos, também apresenta vantagens como proximidade territorial, acordos entre blocos e países com bons históricos comerciais com o Brasil. Claro que, a escolha do país de destino de exportação e a análise do cenário político, econômico e cultural, além da viabilidade de se exportar determinado produto para o Mercosul devem ser feitas com a ajuda de um profissional. A Orbe oferece serviços que são essenciais no processo de exportação, confira!

Fontes: Abracomex | Fazcomex | Growover | Politize! | UNQ Import & Export | Yahoo Finanças