Como os portos estão funcionando durante a pandemia do COVID-19?

Além das necessárias adaptações de rotina que as empresas enfrentam devido a pandemia do novo COVID-19, outra grande preocupação no meio empresarial diz respeito ao comércio mundial durante a pandemia, especificamente o funcionamento dos portos e do transporte marítimo no atual contexto.

O transporte marítimo, apesar de ser o menos prejudicado pela COVID-19 em comparação aos demais, como o aéreo e o terrestre, também sofreu impactos e teve que adotar algumas adaptações para garantir seu funcionamento em segurança, já que este é considerado fundamental para garantir o abastecimento de produtos essenciais, como alimentos e medicações, além de ser vital para o mantimento da economia global, uma vez que carrega cerca de 90% do comércio mundial.

Recomendações da Organização Marítima Internacional (OMI)

Frente a este contexto, a Organização Marítima Internacional se posicionou de modo a não impor nenhuma restrição de viagem ou comércio, mas elaborou, em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma Carta Circular, oferecendo orientações e medidas de precaução a serem adotadas pelos países e suas respectivas autoridades portuárias, companhias de navegação, passageiros e tripulação a bordo de navios que realizem trajetos internacionais. Tais medidas deverão ser implementadas a fim de facilitar o comércio marítimo durante a pandemia, minimizando interferências desnecessárias no tráfego e comércio internacional.

Na Carta Circular, orienta-se que as autoridades identifiquem os “trabalhadores-chave” do ramo portuário para que esses sigam com suas atividades e recebam todas as isenções necessárias das restrições nacionais de viagens, a fim de facilitar sua entrada ou saída de navios, além de garantir-lhes a permissão de desembarque nos portos e circulação até aeroportos, para fins de mudança de tripulação e repatriação.

Outra recomendação é o uso de soluções eletrônicas para interações em terra administrativas e comerciais entre todas as entidades que operam nos portos ou navios, a fim de reduzir os riscos decorrentes da interação ou da troca de documentos e garantir que as estações alfandegárias e de controle de fronteiras nos portos e autoridades sanitárias portuárias recebam recursos suficientes para limpar e processar a importação e exportação. Ademais, quaisquer requisitos especiais ou informações de pré chegada exigidos dos navios devem ser comunicados o mais rápido possível ao comércio

internacional.

A OMI destacou também ser vital que os governos facilitem a operação contínua de navios e portos, adotando uma abordagem “prática e pragmática” em questões como trocas de tripulação, reabastecimento, reparos, vistoria e certificação e licenciamento de marítimos.

Os portos nos epicentros da pandemia

Apesar das orientações da OMI, a Câmara Internacional de Navegação constata que uma das principais dificuldades que o comércio marítimo vem enfrentando é a dificuldade de atracar seus navios nos portos internacionais, que muitas vezes são obrigados a esperar 14 dias. Ademais, a OMI constatou que houve uma queda significativa das atividades marítimas de importantes portos, como o de Roterdã, na Holanda, considerado o maior porto marítimo da Europa, além do fechamento de alguns, como o de Gênova, na Itália.

Na China, houve um grande nível de interrupção dos serviços dos portos no primeiro bimestre do ano, atingindo significativamente o maior do mundo, o Porto de Xangai, que registrou queda de 20% da movimentação de contêineres em fevereiro na comparação anual, de acordo com o Departamento Municipal de Estatísticas de Xangai. Felizmente, o gigante asiático apresentou sinais de melhora em março, com os principais portos do país recuperando sua carga de exportação e aceitando importações, voltando gradativamente à normalidade. Já nos Estados Unidos, os volumes de importação e exportação desaceleraram nas semanas anteriores aos bloqueios de cidades do país, de acordo com dados da IHS Markit compilados pela Bloomberg.

O funcionamento dos portos no Brasil

No Brasil, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) afirmam que não há recomendação do governo Federal para o fechamento dos portos, e que tanto os públicos, os privados, e suas demais instalações portuárias permanecem em operação no país. A antaq afirma que determinou às empresas que atendam às medidas de contenção de propagação do COVID-19 e que o fechamento dos portos tampouco é indicado pela Anvisa.

Em convergência com tal posicionamento, o presidente Jair Bolsonaro assinou em abril a Medida Provisória 945/2020, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos não sejam afetados durante a pandemia no país. A MP muda a forma de escalação dos trabalhadores avulsos que realizam as operações de carga e descarga. Também segundo a MP, os órgãos gestores de mão de obra (Ogmos) deverão realizar essa escalação por meio eletrônico, de forma remota, que permita ao profissional somente comparecer ao porto no momento efetivo da execução do trabalho.

A MP elenca uma série de situações em que os Ogmos não poderão escalar essas pessoas, como no caso daquelas que apresentam sintomas de gripe ou resfriado ou estejam diagnosticadas com COVID-19, gestantes ou lactantes, aquelas com 60 anos ou mais e quem tenha imunodeficiência, doenças respiratórias ou doenças preexistentes crônicas ou graves. Como resultado da regularidade com que os portos brasileiros têm operado no atual contexto global, o Brasil registrou um superávit comercial marítimo 14,56% maior que o verificado em igual período de 2019.

Assim, vemos que há inúmeros esforços nacionais e internacionais para manter o transporte marítimo funcionando de maneira mais próxima à normalidade possível, procurando igualmente manter a segurança de seus trabalhadores e daqueles que receberam as mercadorias. Apesar de a OMI elaborar uma série de orientações comuns a todos os países, as mudanças implementadas na logística dos portos pode variar de acordo com cada país.

Felizmente, no caso do Brasil o cenário é positivo, o que representa mais um incentivo para a realização de exportações, visto que a internacionalização pode ser uma boa estratégia durante o período de pandemia.

Fontes: Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) | Portos e Navios | Uol | Estado de Minas | Agência de Notícias CNI | G1 | Senado Notícias | Agência Brasil