Business%20Colleagues_edited.jpg
  • Orbe

Como os portos estão funcionando durante a pandemia do COVID-19?

Atualizado: 21 de fev. de 2021

Além das necessárias adaptações de rotina que as empresas enfrentam devido a pandemia do novo COVID-19, outra grande preocupação no meio empresarial diz respeito ao comércio mundial durante a pandemia, especificamente o funcionamento dos portos e do transporte marítimo no atual contexto.


O transporte marítimo, apesar de ser o menos prejudicado pela COVID-19 em comparação aos demais, como o aéreo e o terrestre, também sofreu impactos e teve que adotar algumas adaptações para garantir seu funcionamento em segurança, já que este é considerado fundamental para garantir o abastecimento de produtos essenciais, como alimentos e medicações, além de ser vital para o mantimento da economia global, uma vez que carrega cerca de 90% do comércio mundial.


Recomendações da Organização Marítima Internacional (OMI)

Frente a este contexto, a Organização Marítima Internacional se posicionou de modo a não impor nenhuma restrição de viagem ou comércio, mas elaborou, em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma Carta Circular, oferecendo orientações e medidas de precaução a serem adotadas pelos países e suas respectivas autoridades portuárias, companhias de navegação, passageiros e tripulação a bordo de navios que realizem trajetos internacionais. Tais medidas deverão ser implementadas a fim de facilitar o comércio marítimo durante a pandemia, minimizando interferências desnecessárias no tráfego e comércio internacional.


Na Carta Circular, orienta-se que as autoridades identifiquem os “trabalhadores-chave” do ramo portuário para que esses sigam com suas atividades e recebam todas as isenções necessárias das restrições nacionais de viagens, a fim de facilitar sua entrada ou saída de navios, além de garantir-lhes a permissão de desembarque nos portos e circulação até aeroportos, para fins de mudança de tripulação e repatriação.


Outra recomendação é o uso de soluções eletrônicas para interações em terra administrativas e comerciais entre todas as entidades que operam nos portos ou navios, a fim de reduzir os riscos decorrentes da interação ou da troca de documentos e garantir que as estações alfandegárias e de controle de fronteiras nos portos e autoridades sanitárias portuárias recebam recursos suficientes para limpar e processar a importação e exportação. Ademais, quaisquer requisitos especiais ou informações de pré chegada exigidos dos navios devem ser comunicados o mais rápido possível ao comércio

internacional.


A OMI destacou também ser vital que os governos facilitem a operação contínua de navios e portos, adotando uma abordagem “prática e pragmática” em questões como trocas de tripulação, reabastecimento, reparos, vistoria e certificação e licenciamento de marítimos.


Os portos nos epicentros da pandemia

Apesar das orientações da OMI, a Câmara Internacional de Navegação constata que uma das principais dificuldades que o comércio marítimo vem enfrentando é a dificuldade de atracar seus navios nos portos internacionais, que muitas vezes