O impacto das barreiras comerciais sobre a exportação do agronegócio brasileiro

Devido à crise resultante da pandemia da COVID-19, uma das medidas adotas por muitos países para estimular a economia interna é a adoção de novas barreiras comerciais, que têm afetado diretamente os produtores brasileiros. Um dos setores afetados é o do agronegócio, já que dentre essas novas barreiras identificadas, algumas são impostos de importação e licenciamento de importação sobre a carne de frango, adotada por países como o México, a Índia e a Arábia Saudita.

O agronegócio brasileiro

Um dos principais segmentos do comércio internacional brasileiro é o agronegócio. O segmento é responsável por US$ 96,8 bilhões em valor de exportação, 43,2% do total exportado pelo Brasil em 2019, de acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No entanto, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a perda resultante das barreiras impostas por outros países aos produtos do agronegócio brasileiro é de US$ 14 bilhões.

O Brasil é o produtor mundial número um de cana-de-açúcar, café, e laranja. Lidera as exportações de carne bovina e de aves, e também destaca-se com uma das principais produções de soja e milho. Além disso, projeções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Europa (OCDE) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) alegam que o Brasil será o maior exportador agrícola mundial em 2024. Um

mercado bastante promissor para quem está pensando em exportar, né?

Barreiras comerciais aplicadas ao agronegócio brasileiro: de onde vêm, e por quê?

O protecionismo e os interesses econômicos de outros países são os principais motivos do número de crescente de barreiras comerciais, aplicadas em forma de cotas de produtos, controle de preços e subsídios. Porém, o principal argumento utilizado pelos países que aplicam tais barreiras ao agronegócio brasileiro é aquele relacionado com questões fitossanitárias.

No caso da União Europeia, o bloco econômico impede a importação da carne suína brasileira sob a justificativa de que o sistema brasileiro de segregação de suínos impossibilita a detecção de ractopamina, um aditivo alimentar proibido em diversos países. Apesar de os produtos brasileiros serem certificados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) com padrões internacionais de qualidade, a União Europeia não reconhece o sistema de controle sanitário brasileiro, prejudicando significativamente os negócios com diversos países europeus. Além disso, a cana-de-açúcar e a carne de frango somente podem ser exportados à União Europeia através do sistema de quotas tarifárias, limitando as exportações nacionais, já que as vendas que excedem as cotas estabelecidas são taxadas com tarifas de importação mais altas.

O mesmo argumento acerca da ractopamina é utilizado pela Rússia. O país alega que sua inspeção detectou a presença da substância nos produtos brasileiros, impedindo o ingresso da carne bovina. Já o Japão e a Coreia do Sul impedem a entrada da carne bovina brasileira em seus territórios através de um embargo imposto ao produto em 2012, e que se mantém até hoje, justificado pela reação a casos atípicos, respectivamente, da Doença da Vaca Louca e de Encefalopatia Espongiforme Bovina. Enquanto isso, a Nigéria proíbe a importação de animais brasileiros meramente para favorecer a produção doméstica.

O Japão também aplica barreiras comercias às exportações de cana-de-açúcar e seus derivados, em forma de subsídios para a cadeia sucroenergética local, barreira igualmente utilizada pela Índia e pelo Paquistão. Os japoneses também exigem regulamentos excessivos para a importação dos derivados da cana-de-açúcar, assim como a Indonésia. Já os nossos hermanos argentinos mantém uma tarifa de 20% para a importação do açúcar brasileiro, impedindo que o produto seja considerado de livre comércio dentro do tratado do Mercosul.

Política ambiental brasileira: um incentivo à criação de novas barreiras comerciais

Dentre promessas polêmicas do atual governo brasileiro em relação à política ambiental, como o fim do Ministério do Meio Ambiente e o abandono do Acordo de Paris, um dos acontecimentos que gerou grande repercussão internacional e ameaças ao setor do agronegócio nacional foram as queimadas na Amazônia, em 2019. Sob o argumento da negligência brasileira frente à questão, diversos países demonstraram intensões de aplicar novas barreiras aos produtos do agronegócio brasileiro, como forma de punição. A Finlândia chegou a pedir que a União Europeia avaliasse a possibilidade de banir a carne bovina brasileira. Já a França e a Irlanda alegaram que se oporiam ao acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Em 2020, disputas políticas dentro do governo e denúncias de má gestão de recursos internacionais destinados à preservação ambiental prejudicam ainda mais a imagem brasileira frente a governos, organizações e empresas internacionais, que ameaçam diminuir seus investimentos no setor de agronegócio do país. O que antes era visto como uma preocupação exclusiva de ONGs e ativistas, se transformou em uma grande ameaça ao agronegócio, já que os negócios brasileiros costumavam ser favorecidos pela sua associação à manutenção das florestas, busca pela conservação e sustentabilidade na produção. Por esse motivo que o investimento em responsabilidade social pode ser bom para a sua empresa!

Um exemplo dessa ameaça é a ação tomada pela Cofco International, maior empresa de processamento de alimentos da China. A gigante chinesa anunciou que vai rastrear o processo de produção da soja proveniente do Brasil, a fim de fiscalizar e reduzir os danos ambientais no cerrado, a principal região de plantio no país. Outro exemplo é a ação de 29 empresas de investimento de nove países, que enviaram uma carta a diplomatas brasileiros pedindo reuniões para debater a política ambiental do governo atual.

Como contornar as barreiras comerciais?

Para a diminuição das barreiras comercias e dos diversos obstáculos ao agronegócio brasileiro, são necessárias duras negociações e ações no âmbito internacional. Uma dessas ações seria a negociação direta com possíveis importadores, a fim de mostrar que os produtos brasileiros cumprem todas as normas sanitárias internacionais. Outra solução seria uma apelação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), pedindo a derrubada de barreiras sem fundamentação científica. Tal ação chegou a acontecer em 2019, quando o setor do agronegócio brasileiro pediu ao governo para apresentar cinco propostas para derrubar as barreiras às exportações brasileiras na revisão do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (acordo SPS), na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Outra medida tomada a fim de superar o obstáculo das barreiras comerciais foi a criação da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com associações e federações da indústria.

Você é um produtor interessado na exportação, mas ficou receoso por causa das barreiras comerciais? Calma! Apesar dessa problemática, o setor segue sendo o responsável pela maior parte das exportações do nosso país. Além disso, existem diversos benefícios oferecidos pelo governo brasileiro ao exportador, como os incentivos fiscais para o processo de exportação. Outra vantagem de investir na exportação é a possibilidade de salvar o seu negócio em épocas de crise.

E se você quer exportar, mas não sabe por onde começar, relaxa que a Orbe te ajuda! Conheça nossas soluções voltadas à exportação, e não hesite em entrar em contato.

Fontes: Portal do Agronegócio | Summitagro Estadão | Economia Uol | Veja | Fiscal Sispro